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TJCE - 3001450-07.2023.8.06.0024
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/09/2023
TJCE - 0130296-75.2017.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: JOSE GUERREIRO CHAVES NETO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 04/02/2025
TJCE - 0105183-85.2018.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x RICARDO DE SOUZA HOLANDA
Advogado: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/06/2020
TJCE - 0228880-41.2021.8.06.0001
Partes: JOSE MARIA FERNANDES DE SOUZA e outros x MANUEL CIRILO DE SOUSA e outros
Advogado: ERICA DE SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/04/2021
TJTO - 0000412-86.2023.8.27.2720
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA x EDUARDO JACKSON BATISTA NEPOMUCENO e outros
Advogado: CARLEANE SERRAT LIMA SERRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Goiatins
Ajuizamento: 21/03/2023
TJTO - 0001910-57.2022.8.27.2720
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA x MUNICIPIO DE GOIATINS - TO
Advogado: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Goiatins
Ajuizamento: 17/08/2022
TJPA - 0000045-47.2010.8.14.0047
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA x MAUDI FRANCELINO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 27/01/2010
TJPB - 0001139-40.2016.8.15.0581
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
Advogado: GABRIEL MARQUES DOS ANJOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPB - 0001722-64.2012.8.15.0581
Partes: ESTADO DA PARAIBA x JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Ajuizamento: 04/12/2012
TJPB - 0000655-59.2015.8.15.0581
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Ajuizamento: 05/06/2015