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TJRN - 0848570-52.2021.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA VARELA BARCA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Advogado: DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2021
TJRN - 0848570-52.2021.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOAO BATISTA VARELA BARCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/03/2022
TJRN - 0005239-77.2005.8.20.0001
Partes: JOSE FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/03/2005
TJRN - 0802566-80.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PAULO MANOEL DE LIMA e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRN - 0803627-59.2022.8.20.5600
Partes: 97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN e outros x JOAO BATISTA VARELA BARCA
Advogado: IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 04/09/2023