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TJRN - 0811504-72.2020.8.20.5001
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/03/2020
TJRN - 0811504-72.2020.8.20.5001
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2021
TJRN - 0838919-25.2023.8.20.5001
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRN - 0838919-25.2023.8.20.5001
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRN - 0892584-87.2022.8.20.5001
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A e outros
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/09/2022
TJRN - 0800227-09.2025.8.20.5155
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0800490-41.2025.8.20.5155
Partes: JOAO CONSTANTINO DANTAS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 12/08/2025