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TJTO - 0004183-30.2022.8.27.2713
Partes: VLI MULTIMODAL S.A. e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 02/09/2022
TJTO - 0004183-30.2022.8.27.2713
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ERNESTO PERES POUSADA JUNIOR e outros
Advogado: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Ajuizamento: 22/07/2024
TJTO - 0002487-18.2021.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x FERROVIA NORTE SUL S/A
Advogado: RODOLFO DE LIMA GROPEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 04/07/2025
TJTO - 0002487-18.2021.8.27.2737
Partes: FERROVIA NORTE SUL S/A x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
Advogado: POLLIANY PRYCILLA AIRES DA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 16/03/2022
TJTO - 0015317-59.2023.8.27.2700
Partes: CENTRAL DE EXECUCOES FISCAIS - PORTO NACIONAL e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TJSP - 1001648-09.2022.8.26.0428
Partes: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A. x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
Advogado: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 06/04/2022
TJSP - 1029348-18.2022.8.26.0053
Partes: VIVACITI ADMINISTRACAO DE BENS L e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA e outros
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/05/2022
TJSP - 1029348-18.2022.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO x VIVACITI ADMINISTRACAO DE BENS L e outros
Advogado: JOAO MANOEL M. VIEIRA ROLLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio Botto Muscari
Ajuizamento: 19/02/2025
TJSP - 0006632-49.2019.8.26.0625
Partes: USIMINAS MECANICA SA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA e outros
1ª instância - Foro 12 - Nucleo 4.0_Unidade 12 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 0000063-10.2007.8.26.0445
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x NOVELIS DO BRASIL LTDA
Advogado: JOAO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO e outros
1ª instância - Sef de Pindamonhangaba
Ajuizamento: 18/07/2007