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TJRN - 0800347-51.2020.8.20.5115
Partes: ANTONIO ALVES DA SILVA x JOAO MARCOLINO NETO
Advogado: JOANILSON GUEDES BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 13/04/2020
TJRN - 0823319-37.2023.8.20.5106
Partes: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA x ACLECIVAM SOARES DA SILVA e outros
Advogado: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRN - 0800896-87.2023.8.20.5137
Partes: MUNICIPIO DE JANDUIS x JOAO MARCOLINO NETO
Advogado: VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRN - 0100188-17.2020.8.20.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x RAIMUNDO FRANCISCO MARTINS DE MELO
Advogado: DENYS TAVARES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 24/09/2021
TJRN - 0100188-17.2020.8.20.0115
Partes: MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x RAIMUNDO FRANCISCO MARTINS DE MELO
Advogado: DENYS TAVARES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 22/05/2024
TJRN - 0868784-59.2024.8.20.5001
Partes: JOAO MARCOLINO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRN - 0868784-59.2024.8.20.5001
Partes: JOAO MARCOLINO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: GIZA FERNANDES XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRN - 0800625-52.2020.8.20.5115
Partes: LEONARDO DE ARRUDA MELO x JOAO MARCOLINO NETO
Advogado: RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 25/08/2020
TJRN - 0800625-52.2020.8.20.5115
Partes: JOAO MARCOLINO NETO x LEONARDO DE ARRUDA MELO
Advogado: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRN - 0800488-70.2020.8.20.5115
Partes: ANTONIO ALVES DA SILVA x JOAO MARCOLINO NETO
Advogado: ITALO VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 05/07/2020