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TJPB - 0807876-24.2022.8.15.2001
Partes: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ERLI BATISTA DE SA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPB - 0807876-24.2022.8.15.2001
Partes: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0807869-32.2022.8.15.2001
Partes: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/02/2022
TJPB - 0807869-32.2022.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS e outros
Advogado: ERLI BATISTA DE SA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0800716-62.2025.8.15.9010
Partes: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA x JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Ajuizamento: 29/07/2025
TJPR - 0007469-29.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMS - 1419284-33.2022.8.12.0000
Partes: JOAO PAULO CARDODO DOS SANTOS x JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO SEMIABERTO E ABERTO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 16/11/2022
TJBA - 0000068-56.2019.8.05.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRUNO SOARES SANTOS
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal - Iguai
Ajuizamento: 21/02/2019
TJMG - 0020212-29.2013.8.13.0267
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMG - 0020212-29.2013.8.13.0267
Partes: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite
Ajuizamento: 18/08/2023