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TJMT - 1004370-38.2022.8.11.0006
Partes: JOAQUIM MIGUEL NETO e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -UNEMAT e outros
Advogado: LEANDRO LADEIA SEGATTO e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMT - 1000348-34.2022.8.11.0006
Partes: JOAQUIM MIGUEL NETO e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JAQUELINE DA SILVA ALBINO e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMT - 1000348-34.2022.8.11.0006
Partes: JOAQUIM MIGUEL NETO e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JAQUELINE DA SILVA ALBINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMT - 1006568-90.2023.8.11.0013
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontes e Lacerda - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 27/11/2023
TJSP - 1005399-51.2025.8.26.0152
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA x MIGUEL JOAQUIM NETO e outros
Advogado: JULIANA FLECK VISNARDI
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJSP - 1005275-68.2025.8.26.0152
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA x MIGUEL JOAQUIM NETO e outros
Advogado: JULIANA FLECK VISNARDI e outros
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Ajuizamento: 04/05/2025
TJAL - 0808602-76.2024.8.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Ajuizamento: 22/08/2024
TJAL - 0800018-28.2017.8.02.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO
Advogado: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 30/05/2017
TJAL - 0700152-81.2016.8.02.0012
Partes: JOSE NICOLAU TEIXEIRA SANTOS e outros x MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: MARCONDES AURELIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 02/03/2016
TJAL - 0700421-52.2018.8.02.0012
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE x MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO
Advogado: EDUARDO HELIO DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 26/07/2018