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TJRJ - 0840285-91.2023.8.19.0001
Partes: JOSE RONALDO ALVES PINHEIRO x JORGE LUIZ FERREIRA PINHEIRO
Advogado: SERGIO EMILIO LOURENCO MUNIZ
1ª instância - Capital 1 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRJ - 0004986-68.1995.8.19.0001
Partes: CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA e outros
Advogado: SERGIO MURILO HERRERA SIMOES e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 16/06/2006
TJRJ - 0828057-13.2025.8.19.0002
Partes: MARLENE DE SOUZA MONTEIRO e outros x BAR E MERCEARIA MAXIMIANO LTDA e outros
Advogado: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA LIMA
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMA - 0800207-46.2019.8.10.0001
Partes: JORGE LUIS PINHEIRO FERREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALMIR RIBEIRO SILVA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/01/2019
TJMA - 0800849-04.2019.8.10.0006
Partes: JORGE LUIZ PINHEIRO COSTA FERREIRA - ME x POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO AFONSO COSTA LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMA - 0800849-04.2019.8.10.0006
Partes: JORGE LUIZ PINHEIRO COSTA FERREIRA - ME x POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/03/2020