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TJMA - 0002333-93.2005.8.10.0001
Partes: JAMES BATISTA DOS REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2005
TJMA - 0000790-63.2017.8.10.0024
Partes: JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO FRAZAO e outros x VALDERSAN GOMES VIEIRA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 21/03/2017
TRF1 - 1002014-81.2020.4.01.4200
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ELIETE VIEIRA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 8150967-63.2024.8.05.0001
Partes: JOSE RANDERSON DA CONCEICAO ALVES ARAGAO x PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2024
TJMA - 0822303-16.2023.8.10.0001
Partes: AUGUSTO JOSE DA CONCEICAO ARAGAO CARVALHO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPI - 0032685-55.2022.8.17.2810
Partes: COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARIA JOSE DA CONCEICAO DA HORA ARAGAO DA SILVA
Advogado: ROSIANE ARAUJO DE LIMA PEDROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Americo Pereira de Lira
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPI - 0032685-55.2022.8.17.2810
Partes: MARIA JOSE DA CONCEICAO DA HORA ARAGAO DA SILVA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ROSIANE ARAUJO DE LIMA PEDROSO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 21/06/2022