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TJDFT - 0714831-49.2024.8.07.0018
Partes: FRANCISCO GOMES DA CONCEICAO e outros x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Advogado: THERCIO SOUZA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 30/07/2024
TJDFT - 0709562-49.2025.8.07.0000
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros x ANDRE LUIS NASCIMENTO ALMEIDA e outros
Advogado: ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF1 - 1002062-82.2024.4.01.3300
Partes: JUCILENE DOS ANJOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VIRGILIO DA SILVA SANTIAGO e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 17/01/2024
TJMS - 0005183-97.2023.8.12.0110
Partes: LUCILENE ANJOS DOS SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMS - 0005183-97.2023.8.12.0110
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x LUCILENE ANJOS DOS SANTOS
Advogado: IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 04/04/2024
TJPE - 0004075-78.2020.8.16.0190
Partes: ORLANDO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2021
TJPA - 0008272-79.2020.8.14.0401
Partes: SEBASTIAO LUIZ BATISTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAIMUNDO RAFAEL DOS SANTOS MORAIS
Advogado: BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 21/10/2020
TJMA - 0803713-62.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUCILENE NOGUEIRA DOS ANJOS
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0803713-62.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUCILENE NOGUEIRA DOS ANJOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMA - 0845201-67.2016.8.10.0001
Partes: LUCILENE NOGUEIRA DOS ANJOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2016