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TJCE - 3000179-24.2025.8.06.0175
Partes: AGATHA RAMOS DE MAGALHAES x LUIS FERNANDO DE MAGALHAES
Advogado: RAULINO CESAR DA SILVA FREIRE
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMT - 1025828-26.2022.8.11.0002
Partes: LUIS FERNANDO ARRUDA DE MAGALHAES x OI S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 09/08/2022
TJMT - 1005726-17.2021.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LUIS FERNANDO ARRUDA DE MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 23/02/2021
TJBA - 8000129-93.2020.8.05.0213
Partes: CELIA DE JESUS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 27/01/2020
TJBA - 8000613-06.2023.8.05.0213
Partes: JOSEFA GLEIDE CARVALHO DO NASCIMENTO SANTANA x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 20/03/2023
TJBA - 8000613-06.2023.8.05.0213
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL x JOSEFA GLEIDE CARVALHO DO NASCIMENTO SANTANA e outros
Advogado: DAVID OLIVEIRA GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8002005-15.2022.8.05.0213
Partes: NAIELLE GUIMARAES PIMENTEL x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 03/10/2022
TJBA - 8000170-60.2020.8.05.0213
Partes: IVANIA LUCIA SANTOS GAMA x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: BRENDA MENDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 30/01/2020
TJBA - 8000308-22.2023.8.05.0213
Partes: LAUDECI OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: ELAINE SOUZA DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 8000308-22.2023.8.05.0213
Partes: LAUDECI OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: BRENDA MENDES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024