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TJAM - 0011491-40.2023.8.03.0001
Partes: TUCUMA ENGENHARIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e outros x COOPERATIVA AGRICOLA DA GLEBA DO MATAPI e outros
Advogado: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/03/2023
TJAM - 0045493-80.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/04/2020
TJAM - 0045493-80.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x M DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJAM - 0045493-80.2016.8.03.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x M DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 20/04/2020
TJSP - 1005188-26.2023.8.26.0268
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ZILDA HOLANDA LIMA e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 23/08/2023