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TJRN - 0827595-82.2016.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x VALTERCIO NOBREGA VILAR - ME e outros
Advogado: OTILIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2016
TJRN - 0803472-20.2016.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/02/2016
TJRN - 0856522-24.2017.8.20.5001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN e outros x M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2017
TJRN - 0856522-24.2017.8.20.5001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 08/05/2020
TJRN - 0811225-18.2022.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRN - 0811225-18.2022.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRN - 0811225-18.2022.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: LEILA DO BOMFIM ROLIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 25/07/2022
TJRN - 0139080-27.2012.8.20.0001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x ELEICAO 2012 - MARY REGINA DOS SANTOS COSTA - VEREADOR
Advogado: RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2012
TJRN - 0126722-93.2013.8.20.0001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x L E S CONSTRUCOES LTDA-ME
Advogado: LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/06/2013
TJRN - 0003448-08.2007.8.20.0000
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 11/06/2007