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TJMT - 0017636-10.2011.8.11.0002
Partes: MANOEL MONTEIRO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CESAR LIMA DO NASCIMENTO
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2011
TJMA - 0830542-19.2017.8.10.0001
Partes: ANAPOLINO JACOME LOPES DE SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2017
TJMA - 0804432-15.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO LEOCARDINO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0014339-79.1998.8.10.0001
Partes: ANTONIO LEOCARDINO PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/1998
TJMA - 0054159-12.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AUGUSTO NERES PEREIRA e outros
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2015
TJMA - 0828443-08.2019.8.10.0001
Partes: MANOEL MONTEIRO DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0812508-91.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MANOEL MONTEIRO DA COSTA
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/09/2020
TJMA - 0812508-91.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MANOEL MONTEIRO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMA - 0803332-20.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MANOEL MONTEIRO DA COSTA
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0011826-89.2008.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA HELENA MACIEL PEREIRA e outros
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2008