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TJAP - 0001502-93.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ANTONIO JHEMERSON DE LIMA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 03/12/2020
TJAP - 0602719-57.2022.8.04.5300
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA e outros x MANOEL DOS SANTOS PESSOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 29/11/2022
TJAP - 0600557-55.2023.8.04.5300
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA e outros x MANOEL DOS SANTOS PESSOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 17/02/2025
TJAP - 0602692-74.2022.8.04.5300
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x ERIVAN DOS ANJOS CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 22/11/2022
TJAP - 0000466-16.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x JUCIVAN GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 31/03/2020
TJPB - 0849182-36.2023.8.15.2001
Partes: LEONICE DA ROCHA x MANOEL PESSOA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/09/2023
TJBA - 8012387-78.2022.8.05.0080
Partes: MARIA APARECIDA MACHADO PESSOA x MANOEL PESSOA DOS SANTOS
Advogado: MARCI OLKOSKI e outros
1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPI - 0003489-98.2024.8.17.3350
Partes: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE CAPIBARIBE II x MANOEL PESSOA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco da Mata
Ajuizamento: 28/09/2024
TJMG - 7854432-29.2005.8.13.0024
Partes: MANOEL PESSOA DOS SANTOS x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMG - 0284123-77.1996.8.13.0024
Partes: AGOSTINHO DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/07/2024