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TJBA - 0008081-27.2008.8.05.0103
Partes: MARCELA DOS SANTOS AQUINO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 22/08/2008
TJAP - 0000077-58.2016.8.04.2201
Partes: MARCELO AQUINO DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Anama
Ajuizamento: 20/12/2016
TJAP - 0600152-07.2023.8.04.2200
Partes: MARCELO AQUINO DOS SANTOS x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Anama
Ajuizamento: 04/04/2023
TJAP - 0600564-98.2024.8.04.2200
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JHONATAN DE LIMA SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Anama
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPB - 0801542-23.2023.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ELENICE BALBINO DE SOUSA (M) e outros
Advogado: ANNA CLISLEY BARBOSA DE SOUZA
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMT - 1038962-83.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x MARCELO AQUINO DOS SANTOS
Advogado: LINDAMARA TEIXEIRA DIAS
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMT - 1038962-83.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x MARCELO AQUINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/07/2024
TJSC - 5073681-58.2024.8.24.0930
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI x MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA
Advogado: MARCOS ROBERTO HASSE e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 22/07/2024
TJMS - 0907858-78.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x MARCELO AQUINE DOS SANTOS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 23/01/2022
TJMS - 0907858-78.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x MARCELO AQUINE DOS SANTOS
Advogado: DENIR DE SOUZA NANTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 18/08/2023