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TJBA - 0000433-43.2018.8.05.0265
Partes: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE UBATA e outros x RONALDO SALES DE SOUZA e outros
Advogado: NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 24/10/2018
TJSP - 0004005-67.2013.8.26.0242
Partes: ALBERTINA DE OLIVEIRA e outros x SEGUNDO BIZARRO MENEZES
Advogado: SERGIO APARECIDO BAGIANI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Igarapava
Ajuizamento: 06/06/2013
TJBA - 0704048-11.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO HENRIQUE CRUZ RAMOS e outros
Advogado: MAURICIO NASCIMENTO SOUSA e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2021
TJBA - 0704048-11.2021.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: MAURICIO NASCIMENTO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2024
TJSP - 0003488-75.2020.8.26.0223
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MEDINA x MARIA APARECIDA DA SILVA e outros
Advogado: FERNANDO BUENO FERNANDES e outros
1ª instância - 01 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 08/08/2013
TJSP - 0001896-20.2025.8.26.0223
Partes: GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES x CONDOMINIO EDIFICIO MEDINA
Advogado: GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES e outros
1ª instância - 01 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 08/08/2013
TJSP - 1017981-15.2024.8.26.0477
Partes: JOSE ADRIANO DOS SANTOS e outros x MARIA SILVA DOS SANTOS
Advogado: MARCELA DOS SANTOS MENEZES
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Praia Grande
Ajuizamento: 20/09/2024
TJSP - 1015295-23.2023.8.26.0562
Partes: MARCILIO SALGADO DE MENEZES x ESPOLIO: MARIA TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO e outros
1ª instância - 06 Civel de Santos
Ajuizamento: 08/06/2023
TJSC - 0900003-64.2018.8.24.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER IMBITUBENSE e outros
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8035961-74.2025.8.05.0000
Partes: FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO x JOAO LUCAS LUCENA DE ARAUJO e outros
Advogado: CAIQUE YOHAN DA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 14/07/2025