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TJCE - 0011567-33.2015.8.06.0075
Partes: FRANCISCA MILENA CAVALCANTE COSTA e outros x ROSEMBERG LIMA CAVALCANTE e outros
Advogado: EVANDRO MENEZES VIDAL e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 09/03/2025
TJCE - 0011567-33.2015.8.06.0075
Partes: MARCIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE e outros x CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIO e outros
Advogado: EVANDRO MENEZES VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0168130-81.2019.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x CARLA SALOMAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRJ - 0269688-48.2009.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/04/2016
TJRJ - 0092951-93.2009.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/01/2017
TJRJ - 0300069-68.2011.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/03/2015
TJRJ - 0048665-76.2022.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRJ - 0321648-28.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRJ - 0125839-23.2006.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/10/2018
TRF2 - 5001116-89.2022.4.02.0000
Partes: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 06/03/2023