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TJPA - 0800765-15.2021.8.14.0008
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS e outros x MARCOS PINTO CAVALCANTE e outros
Advogado: CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 11/03/2021
TJPA - 0800765-15.2021.8.14.0008
Partes: MARCOS PINTO CAVALCANTE e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPA - 0000442-77.2020.8.14.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA x MARCOS PINTO CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 16/01/2020
TJPA - 0875620-56.2021.8.14.0301
Partes: MARCOS WALDERI PINTO CAVALCANTE
Advogado: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/12/2021
TRF1 - 0011654-56.2000.4.01.3900
Partes: BENICIO MARQUES VIANA FILHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 11/10/2000
TRF1 - 0006565-47.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 06/11/2006
TRF1 - 0006565-47.2003.4.01.3900
Partes: EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 17/06/2003
TJPA - 0824533-56.2024.8.14.0301
Partes: JOSE MARCOS REIS CAVALCANTE e outros
Advogado: ESTER SILVA SALES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRJ - 0952674-19.2023.8.19.0001
Partes: MARCOS JOSE CAVALCANTI PINTO x SANDRA HELENA DE CASTRO PIMENTEL
Advogado: CLAUDIA DIAS GONCALVES e outros
1ª instância - Capital 30 Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2023
TJRJ - 0952674-19.2023.8.19.0001
Partes: MARCOS JOSE CAVALCANTI PINTO x SANDRA HELENA DE CASTRO PIMENTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/01/2025