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TJMA - 0000178-78.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIETA GOMES FIGUEIREDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2009
TJMA - 0000178-78.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIETA GOMES FIGUEIREDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0000178-78.2009.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA FURTADO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/06/2018
TJMA - 0054096-55.2013.8.10.0001
Partes: ADELSON PORFIRIO PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2013
TJMA - 0827030-52.2022.8.10.0001
Partes: HELENA SOUSA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2022
TJRN - 0100980-63.2016.8.20.0162
Partes: MUNICIPIO DE EXTREMOZ x MARIA ALVES DA SILVA RAMOS
Advogado: RIVALDO DANTAS DE FARIAS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 30/05/2022
TJTO - 0003364-41.2024.8.27.2740
Partes: MARIA ELIENE ALVES DA SILVA RAMOS x UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
Advogado: CLOSIEL DA SILVA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7037220-23.2020.8.22.0001
Partes: RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT x MARIA IRENE DA SILVA RAMOS ALVES
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/10/2020
TJRR - 7063848-44.2023.8.22.0001
Partes: RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT x MARIA IRENE DA SILVA RAMOS ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRR - 7046130-34.2023.8.22.0001
Partes: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP x MARIA IRENE DA SILVA RAMOS ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 25/07/2023