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TJBA - 8013766-79.2024.8.05.0146
Partes: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: SUANNE VITORIA CAMPOS DE SOUZA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro
Ajuizamento: 30/10/2024
TJPB - 0801378-78.2025.8.15.1071
Partes: JOSILENE PESSOA FERNANDES LIMA e outros x MUNICIPIO DE JACARAU e outros
Advogado: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Ajuizamento: 16/07/2025
TJPB - 0801114-61.2025.8.15.1071
Partes: MARIA DA CONCEICAO SOARES RIBEIRO x MUNICIPIO DE JACARAU
Advogado: ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPB - 0800790-19.2025.8.15.9010
Partes: MARIA DA CONCEICAO SOARES RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE JACARAU e outros
Advogado: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0046263-92.2024.8.05.0080
Partes: MARIA DA CONCEICAO SOARES RIBEIRO x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMG - 0037313-67.2021.8.13.0439
Partes: ERON DA SILVA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: DANIELA DUARTE QUINTAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRR - 0022140-86.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JOAO RIBEIRO SOARES E MARIA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 0022140-86.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JOAO RIBEIRO SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRN - 0807376-18.2013.8.20.0001
Partes: ONDINA SOARES DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BRUNO SANTOS DE ARRUDA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/10/2013
TJRN - 0802529-53.2025.8.20.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SOARES DE LIMA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 16/02/2025