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TJRN - 0825107-76.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VARELA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRN - 0825107-76.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VARELA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRN - 0852693-59.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA BARBALHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0812115-49.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VARELA x UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRN - 0822457-56.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VARELA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/04/2024
TJRN - 0853887-89.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VARELA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRN - 0836392-32.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VARELA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRN - 0841349-81.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0801656-65.2020.8.20.5129
Partes: MARIA GORETTI DE ARAUJO MEDEIROS e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 03/08/2020
TJRN - 0801656-65.2020.8.20.5129
Partes: AGUIDA MARIA FERREIRA DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2023