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TJRN - 0801344-38.2023.8.20.5112
Partes: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros x FRANCISCO WILTON BRASIL e outros
Advogado: PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRN - 0801344-38.2023.8.20.5112
Partes: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros x AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0801540-08.2023.8.20.5112
Partes: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros x FRANCISCO WILTON BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRN - 0801540-08.2023.8.20.5112
Partes: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros x FRANCISCO WILTON BRASIL e outros
Advogado: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRN - 0100012-57.2014.8.20.0112
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN x ANTONIA PINHEIRO DE MELO e outros
Advogado: ROSAVER ALVES DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 09/01/2014
TJRN - 0863873-72.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros x AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/08/2022
TJRN - 0863873-72.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros x R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0001886-45.2009.8.20.0112
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIA PINHEIRO DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 22/10/2009
TJRN - 0103629-04.2013.8.20.0001
Partes: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A x MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros
Advogado: MARCELLO BENEVOLO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRN - 0103629-04.2013.8.20.0001
Partes: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A x MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO e outros
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/09/2024