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TJBA - 8035650-25.2021.8.05.0000
Partes: MARIA RITA MORAES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 8119656-59.2021.8.05.0001
Partes: MARIA RITA MORAES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 8035653-77.2021.8.05.0000
Partes: MARIA RITA MORAES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8035661-54.2021.8.05.0000
Partes: MARIA RITA MORAES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 04/08/2023
TJBA - 8011298-25.2019.8.05.0274
Partes: MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES e outros x GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 0005110-87.2008.8.05.0000
Partes: ILMA VEIGA SILVA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDILENE COELHO REINEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2021
TJDFT - 0060388-32.2012.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x RITA MARIA SOUZA DE MORAES
Advogado: BRUNO PAIVA DA FONSECA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/09/2019
TRF1 - 0016747-64.2008.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA x RITA MARIA MORAIS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 29/05/2008
TRF1 - 0037900-17.2012.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF x RITA MARIA MORAIS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJDFT - 0717288-54.2024.8.07.0018
Partes: RITA MARIA MORAIS DE SOUZA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: PAULO FONTES DE RESENDE
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/09/2024