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TJRN - 0010001-19.2017.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ROCHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES e outros
Advogado: JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 08/02/2023
TJRN - 0010001-19.2017.8.20.0001
Partes: ROCHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/04/2017
TJRN - 0800551-73.2017.8.20.5124
Partes: MIKAEL GUSTAVO PESSOA DA SILVA x MARIETA NOBREGA FONSECA e outros
Advogado: ALDENICE DE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 23/01/2017
TJRN - 0800551-73.2017.8.20.5124
Partes: MARIETA NOBREGA FONSECA e outros x MIKAEL GUSTAVO PESSOA DA SILVA
Advogado: JOAO VINICIUS LUCENA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0001124-95.2006.8.20.0124
Partes: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x FERNANDO ANTONIO CUNHA e outros
Advogado: OSVALDO REIS AROUCA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 26/12/2024
TJRN - 0001124-95.2006.8.20.0124
Partes: FERNANDO ANTONIO CUNHA e outros x POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEARIO LTDA - ME e outros
Advogado: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRN - 0001124-95.2006.8.20.0124
Partes: POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEARIO LTDA - ME x SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: OSVALDO REIS AROUCA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 28/03/2006
TJRN - 0100655-52.2018.8.20.0119
Partes: MARIETA NOBREGA FONSECA x EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A
Advogado: OSVALDO REIS AROUCA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 05/09/2018
TJRN - 0100655-52.2018.8.20.0119
Partes: MARIETA NOBREGA FONSECA x EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0802285-31.2023.8.20.5130
Partes: GERALDO LOPES DE FREITAS x MARIETA NOBREGA FONSECA e outros
Advogado: OSVALDO REIS AROUCA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 12/09/2023