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TJRN - 0807831-66.2023.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRN - 0807831-66.2023.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRN - 0807829-96.2023.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRN - 0807829-96.2023.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0845320-06.2024.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRN - 0845320-06.2024.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRN - 0802658-27.2024.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRN - 0802658-27.2024.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRN - 0852923-04.2022.8.20.5001
Partes: MATHILDE HELENA ANACLETO DE SOUZA PINHEIRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0849536-73.2025.8.20.5001
Partes: MATIAS FRANCISCO DA COSTA JUNIOR e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025