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TJES - 5018464-67.2025.8.08.0048
Partes: ALDINEIA SOUZA DOS SANTOS e outros x MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado: KAMILA CRISTINA LEITE CAMPOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vitoria - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 03/06/2025
TJMT - 0016334-18.2014.8.11.0041
Partes: MARIA SUELI DA SILVA TRABA RE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/04/2014
TJMT - 0017561-77.2013.8.11.0041
Partes: JUSSARA MARIA GONCALVES TAQUES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DIONATAN GOMES DUARTE e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2013
TJMT - 0016525-73.2008.8.11.0041
Partes: ZULEIDE QUEIROZ DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/07/2008
TJMT - 0016525-73.2008.8.11.0041
Partes: MARIA DA PENHA BARROSO DOS ANJOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: SOLANGE HESPANHOL FERRARI RODRIGUES e outros x OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS x ANGELICA PIRES MONCAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMT - 0038664-38.2016.8.11.0041
Partes: ACYR SANTANA DE HOLLANDA e outros x ROGERIO SILVEIRA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2016
TJMT - 0504190-18.2015.8.11.0041
Partes: DANIELA DE MELLO MITEV e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CHARLES SALDANHA HANDELL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: ACYR SANTANA DE HOLLANDA e outros x OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS
Advogado: THIAGO DE ABREU FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2025