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TJAC - 1002331-94.2024.8.01.0000
Partes: RAIA DROGASIL S.A. x ESTADO DO ACRE
Advogado: ROCCO LABBADIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAC - 0706078-59.2023.8.01.0001
Partes: RAIA DROGASIL S.A. x DIRETOR(A) DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE e outros
Advogado: MICHELE DE MORAES STAMPONE e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco
Ajuizamento: 19/05/2023
TJMS - 0836887-97.2024.8.12.0001
Partes: RAIA DROGASIL S/A x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: MICHELE DE MORAES STAMPONE
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/06/2024
TJMS - 0833951-36.2023.8.12.0001
Partes: RAIA DROGASIL S/A x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MICHELE DE MORAES STAMPONE e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMG - 1704180-61.2023.8.13.0000
Partes: RAIA DROGASIL S/A e outros x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF e outros
Advogado: EDER SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMA - 0831975-48.2023.8.10.0001
Partes: RAIA DROGASIL S/A x CHEFE DA SECRETARIA-ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/MA e outros
Advogado: LEONARDO GUARDA LATERCA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2023
TJSP - 0024058-68.2024.8.26.0053
Partes: MISHA PARTICIPACOES LTDA. e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: MICHELE DE MORAES STAMPONE
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/09/2023
TJSP - 0003092-70.2024.8.26.0090
Partes: MOBILITY TURISMO S/A e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: CLAUDIA DE CASTRO CALLI e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 25/09/2021
TJRS - 0823692-46.2023.8.23.0010
Partes: RAIA DROGASIL S.A. x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: MICHELE DE MORAES STAMPONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0823692-46.2023.8.23.0010
Partes: RAIA DROGASIL S.A. x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: MICHELE DE MORAES STAMPONE
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/07/2023