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TJSP - 0059642-80.2008.8.26.0564
Partes: EPICA EMPREEDIMENTO COMERCIAIS LTDA x RUBINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: SEVERIANO APARECIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 08/08/1995
TJPI - 0000455-64.2020.8.17.3380
Partes: MIGUEL RUFINO NETO x INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA
Advogado: FRANCISCO ARRAES SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Serrita
Ajuizamento: 28/09/2020
TJPA - 0801985-22.2024.8.14.0015
Partes: SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA x MIGUEL RUFINO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Ajuizamento: 05/03/2024
TJPA - 0007126-69.2018.8.14.0046
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA x NANDEVALDO ESTEVES RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Rondon do para
Ajuizamento: 05/10/2018