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TJPB - 0001470-88.2019.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x HERSON MATHEUS DO REGO SOUSA
Advogado: LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 17/09/2019
TJPB - 0001648-37.2019.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOEL OLIVEIRA FELICIANO PONTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 15/10/2019
TJMA - 0811556-55.2021.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JUIZO DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMA - 0821690-10.2022.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JUIZO DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 27/09/2022
TJPI - 0007025-45.2024.8.17.9000
Partes: CARMEN BASTOS DE MOURA SPA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RODRIGO ARAUJO CELINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 26/02/2024
TJPI - 0000535-41.2022.8.17.2480
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x FRANCISCO CESAR BESSA MAIA e outros
Advogado: JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 28/06/2025
TJPI - 0000535-41.2022.8.17.2480
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU e outros x FRANCISCO CESAR BESSA MAIA e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 17/01/2022
TJPB - 0003170-05.2013.8.15.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MUNICIPIO DE LAGOA
Advogado: MUNICIPIO DE LAGOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Silvio Ramalho Junior
Ajuizamento: 28/06/2018
TJRJ - 0010147-95.2024.8.19.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MAURICIO DA SILVA MATHIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional Vi Jui Vio Dom Fam C/ Mulher
Ajuizamento: 21/10/2024
TJRJ - 0049380-13.2025.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSEMAR SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/05/2025