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TJPB - 0017251-10.2000.8.15.0011
Partes: SUPER MINI PRECO SUPERMERCADO LTDA x MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPB - 0017251-10.2000.8.15.0011
Partes: SUPER MINI PRECO SUPERMERCADO LTDA x SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 07/06/2000
TJSP - 1500008-16.2025.8.26.0360
Partes: JUSTICA PUBLICA x REINALDO RAZZE e outros
Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMG - 5175982-33.2020.8.13.0024
Partes: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS x ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMG - 5175982-33.2020.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5001961-37.2021.8.13.0479
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS e outros
Advogado: RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 01/07/2024
TJMG - 5001961-37.2021.8.13.0479
Partes: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMG - 5000523-10.2020.8.13.0479
Partes: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMG - 5000523-10.2020.8.13.0479
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS e outros
Advogado: GUSTAVO LUCAS MOREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMG - 5000523-10.2020.8.13.0479
Partes: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS x ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 29/01/2020