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TJRN - 0803161-07.2022.8.20.5102
Partes: CRISTIANO DA ROCHA OLIVEIRA x CRISTIANA DA ROCHA OLIVEIRA
Advogado: DIANA FLORENTINO ARRUDA CAMARA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 23/06/2022
TJRN - 0000310-23.2004.8.20.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CLAUDIO ROQUE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRN - 0000310-23.2004.8.20.0102
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x DARCTON LIMA DO CARMO e outros
Advogado: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 09/11/2004
TJRN - 0800273-89.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x ELIVELTON ARCANJO CARIDADE
Advogado: FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRN - 0102132-35.2016.8.20.0102
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Advogado: RAFAEL COELHO PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRN - 0102132-35.2016.8.20.0102
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Advogado: ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 02/09/2016
TJRN - 0104426-26.2017.8.20.0102
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x MANOEL DE ASSIS BESERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0104426-26.2017.8.20.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x EDINEIDE CIRIACO DA CUNHA e outros
Advogado: IGOR DE CASTRO BESERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRN - 0817644-88.2021.8.20.5001
Partes: EDUARDO ROCHA DA SILVA x TEREZINHA DA ROCHA
Advogado: VERA LUCIA DE SOUZA
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/01/2023
TJRN - 0804773-55.2023.8.20.5001
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x DAMIAO DA COSTA CLAUDINO
Advogado: ROBERTO ANGELO DE LIMA E SILVA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 11/07/2025