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TJRN - 0109426-48.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL e outros x WILSON ANTONIO PEREIRA e outros
Advogado: FABIO CUNHA ALVES DE SENA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRN - 0835412-66.2017.8.20.5001
Partes: MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL x FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN e outros
Advogado: MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/08/2017
TJRN - 0835412-66.2017.8.20.5001
Partes: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDNALDO PATRICIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 20/08/2020
TJRN - 0842885-74.2015.8.20.5001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJRN - 0842885-74.2015.8.20.5001
Partes: MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2015
TJRN - 0809487-29.2021.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ERICK WILSON PEREIRA e outros
Advogado: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/02/2021
TJRN - 0100099-15.2015.8.20.0003
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL e outros x DELEVAM GUTEMBERG QUEIROZ DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/02/2015
TJRN - 0820092-05.2019.8.20.5001
Partes: S R DOS SANTOS COMERCIO e outros x MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRN - 0820092-05.2019.8.20.5001
Partes: MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL x CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/05/2019
TJRN - 0804634-50.2021.8.20.5300
Partes: EWERTON DE OLIVEIRA TRIGUEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2023