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TJRN - 0801172-37.2020.8.20.5101
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA e outros x LUIZ FRANCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 12/05/2020
TJRN - 0800099-30.2020.8.20.5101
Partes: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE CAICO e outros
Advogado: MARLIETE LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 13/01/2020
TJRN - 0803188-27.2021.8.20.5101
Partes: JOSIVAN FAUSTINO DANTAS e outros x MUNICIPIO DE CAICO e outros
Advogado: JUBSON SIMOES
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRN - 0803188-27.2021.8.20.5101
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO e outros x JOSIVAN FAUSTINO DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0802069-36.2018.8.20.5101
Partes: FRANCISCA LUCIA CIRNE DANTAS x VALTER CANUTO DE OLIVEIRA
Advogado: ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 23/10/2018
TJRN - 0801294-45.2023.8.20.5101
Partes: ACERTE CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME x MUNICIPIO DE CAICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRN - 0805156-58.2022.8.20.5101
Partes: MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AUGUSTO DE FRANCA MAIA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRN - 0801074-71.2019.8.20.5300
Partes: RAIMUNDO INACIO FILHO x MUNICIPIO DE CAICO e outros
Advogado: HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 07/01/2020
TJRN - 0809119-17.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAICO e outros x SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PUBLICA DE NATAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0809112-25.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAICO e outros x 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE NATAL/RN e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 31/07/2023