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TJMA - 0800613-02.2019.8.10.0055
Partes: MARIA HILDA VIEIRA MENDES x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: JOAO JORGE LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMA - 0801083-33.2019.8.10.0055
Partes: SERLANDIA GUSMAO WEBA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: JOAO JORGE LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0800783-71.2019.8.10.0055
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x MUNICIPIO DE SANTA HELENA e outros
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0800180-61.2020.8.10.0055
Partes: CESAR AUGUSTO DIAS PIRES e outros x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMA - 0800770-72.2019.8.10.0055
Partes: SEBASTIANA DE JESUS SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA e outros
Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMA - 0801121-45.2019.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE SANTA HELENA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 20/07/2022
TJMA - 0000324-15.2013.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE SANTA HELENA e outros x BEATRIZ BRITO NOGUEIRA LIMA e outros
Advogado: LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0000324-15.2013.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE SANTA HELENA x BEATRIZ BRITO NOGUEIRA LIMA
Advogado: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0002323-61.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Precatorios
Ajuizamento: 05/09/2019
TJMA - 0009766-36.2014.8.10.0001
Partes: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANA MARGARIDA DINIZ RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 27/03/2023