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TJBA - 0000235-77.2014.8.05.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 31/07/2014
TJBA - 0000006-25.1994.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: AYRTON PERRONI ALBA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 10/03/1994
TJBA - 0000061-67.2017.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 0000061-67.2017.8.05.0156
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA NEIDE SANTOS SOUZA
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 07/02/2017
TJBA - 0000158-14.2010.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: JORGE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0000158-14.2010.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 05/02/2010
TJMS - 0802363-71.2024.8.12.0002
Partes: JOSE ALEXANDRE MORENO MANFRE x NEIDE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Ajuizamento: 13/03/2024
TJMS - 0809752-83.2019.8.12.0002
Partes: ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA TOMAZ e outros x WELINTON CAMARA FIGUEIREDO e outros
Advogado: VIVIAN TOMAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Administrativo_Nucleo 4.0 - Usucapiao
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8004465-88.2019.8.05.0080
Partes: NEIDE DE OLIVEIRA COSTA x EVILA SILVA DE JESUS e outros
Advogado: MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/06/2019
TJBA - 8001707-97.2023.8.05.0080
Partes: RUANITO FONSECA DOS SANTOS x ESPOLIO MANOEL ROSENDO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/01/2023