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TJRO - 5007016-71.2018.8.21.0019
Partes: VIACAO FUTURA LTDA. e outros x MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Advogado: BRUNO BRINKER MONACO SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRO - 5174735-77.2024.8.21.7000
Partes: DARCI NORTE REBELO JR x UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
Advogado: MARCELO CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRO - 5000972-32.2015.8.21.0022
Partes: VIACAO NOSSA SENHORA CONQUISTADORA LTDA e outros x MUNICIPIO DE PELOTAS / RS
Advogado: DARCI NORTE REBELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRO - 5000972-32.2015.8.21.0022
Partes: AUTO VIACAO SANTA ROSA LTDA e outros x MUNICIPIO DE PELOTAS / RS
Advogado: DARCI NORTE REBELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRO - 5002915-81.2015.8.21.0023
Partes: CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO GRANDE e outros x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: ALEKSEI SOSA REBELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 13/08/2021
TJRO - 5031831-31.2014.8.21.0001
Partes: LEYLA HIAS NORTE REBELO x SUZANNE LEVY e outros
Advogado: PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRO - 5002834-69.2014.8.21.0023
Partes: CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DO RIO GRANDE e outros x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: RICARDO LUIS REBELO SCHRAMM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRO - 5000542-30.2025.8.21.0087
Partes: VIACAO CAMPO BOM LTDA x MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS
Advogado: NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Campo Bom/Rs
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRO - 5003560-75.2016.8.21.0022
Partes: TRANSPORTES URBANOS E RURAIS FRAGATA LTDA x TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: ALEKSEI SOSA REBELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 20/05/2021
TJRO - 5003561-60.2016.8.21.0022
Partes: TRANSPORTES URBANOS E RURAIS FRAGATA LTDA x VIACAO NOSSA SENHORA CONQUISTADORA LTDA e outros
Advogado: DARCI NORTE REBELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 20/05/2021