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TJBA - 8000080-73.2018.8.05.0164
Partes: JOSE CARLOS SILVA x ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA - EPP e outros
Advogado: ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2018
TJBA - 8000080-73.2018.8.05.0164
Partes: JOSE CARLOS SILVA x SILVIO MAXIMIANO VALE BELO 02788829515 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8003301-54.2024.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO x OCP SERVICES LTDA - ME e outros
Advogado: JULIANA COSTA AZEVEDO RAMOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/12/2024
TJPE - 0002247-72.2014.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x OCP SERVICOS DE APOIO LTDA ME
Advogado: LUCIANO MARLON RIBAS MACHADO
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 0757884-69.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ICP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2016
TRF1 - 0014933-20.2018.4.01.3900
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA x ACP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/05/2018
TRF1 - 0038283-53.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JCP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 28/06/2016
TRF1 - 0008371-04.2017.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x OCA CONSTRUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 17/11/2017
TJRJ - 0049417-76.2021.8.19.0002
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x LCP MIDIA E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 20/01/2022
TJBA - 8004240-57.2023.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OCA OUTDOOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 17/05/2023