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TJMS - 0900089-37.2019.8.12.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DANILO LOPES PAIXAO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS e outros
1ª instância - Navirai - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 08/07/2019
TJMS - 0002869-72.2019.8.12.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO x CELIOMAR REGIS SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Navirai - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/06/2019
TJMA - 0803900-97.2019.8.10.0046
Partes: SANTOS OSCAR AQUINO x RODRIGO LUCIO VANDERLEI
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 23/09/2019
TJRN - 0808769-13.2018.8.20.5106
Partes: ODIMAR MARTINS DE ARUINO e outros x ALICE MARTINS DE AQUINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/05/2018
TJBA - 0506755-25.2017.8.05.0146
Partes: OSCAR DE AMORIM AQUINO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 04/12/2017
TJBA - 8000418-62.2022.8.05.0146
Partes: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA x OSCAR DE AMORIM AQUINO
Advogado: ANTHONY MAYCON VIEGAS MARINHO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 20/01/2022
TRF1 - 0001389-22.2014.4.01.3506
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 13/01/2022
TRF1 - 0001389-22.2014.4.01.3506
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x BRAZILIAN EXPORT EXPORTACAO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ GUILHERME VICENTE SILVA e outros
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 07/08/2014
TJSP - 1002150-84.2023.8.26.0145
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO AGUAS DO BARREIRO RICO x OSCAR AQUINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Conchas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0006702-50.2018.4.01.3820
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4 REGIAO - CRP/MG x OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025