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TJMT - 0017561-77.2013.8.11.0041
Partes: JUSSARA MARIA GONCALVES TAQUES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DIONATAN GOMES DUARTE e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2013
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: SOLANGE HESPANHOL FERRARI RODRIGUES e outros x OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS x ANGELICA PIRES MONCAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMT - 0038664-38.2016.8.11.0041
Partes: ACYR SANTANA DE HOLLANDA e outros x ROGERIO SILVEIRA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2016
TJMT - 0504190-18.2015.8.11.0041
Partes: DANIELA DE MELLO MITEV e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CHARLES SALDANHA HANDELL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: ACYR SANTANA DE HOLLANDA e outros x OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS
Advogado: THIAGO DE ABREU FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2025
TJMT - 0024443-21.2014.8.11.0041
Partes: MIRIA TERESINHA SCHUTZ e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALBERTO FERREIRA ALVIM e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2014
TJMA - 0000992-90.2010.8.10.0119
Partes: BANCO DO NORDESTE e outros x OSCAR DA COSTA E SILVA e outros
Advogado: PAULO ROCHA BARRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 06/12/2010
TJPE - 0005464-87.2020.8.16.0129
Partes: OSMAR DA COSTA E SILVA (VITIMA) x WELLINGTON DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2020
TJPA - 0834726-72.2020.8.14.0301
Partes: ROSILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA GOMES x OSCAR DA COSTA E SILVA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/06/2020