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TJAC - 0700223-54.2023.8.01.0016
Partes: ESTADO DO ACRE x RODRIGO DE ARAUJO LIMA
Advogado: RODRIGO DE ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Ajuizamento: 15/05/2024
TJAC - 0704198-19.2023.8.01.0070
Partes: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO x SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 09/08/2023
TJAC - 0707435-27.2024.8.01.0070
Partes: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO x TAM LINHAS AEREAS S.A
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAC - 0704602-02.2025.8.01.0070
Partes: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO x TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAC - 0004130-65.2019.8.01.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO e outros x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 07/06/2022
TJAC - 0705871-81.2022.8.01.0070
Partes: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 08/12/2022
TJAC - 0705871-81.2022.8.01.0070
Partes: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros x PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Ajuizamento: 21/02/2024
TJAC - 0708083-98.2016.8.01.0001
Partes: MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO ACRE
Advogado: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 25/05/2021
TJAC - 0712833-80.2015.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE e outros x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 24/09/2020
TJAC - 0700282-41.2015.8.01.0010
Partes: ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL x MARCOS VINICIUS MELO DE ALBUQUERQUE
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/06/2022