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TJPB - 0005268-94.2005.8.15.0251
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x JR COM DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: MANUELA SILVA SARNO CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 12/09/2005
TJMA - 0806169-82.2021.8.10.0000
Partes: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2022
TJAC - 0006028-74.2023.8.01.0001
Partes: GABRIEL SOUSA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Advogado: CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAC - 0006028-74.2023.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL SOUSA COSTA e outros
Advogado: CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Roubos e Extorsao de Rio Branco
Ajuizamento: 27/09/2023