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TJBA - 0000438-07.2012.8.05.0223
Partes: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO e outros x HELIO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado: EMILIO MARQUES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0000438-07.2012.8.05.0223
Partes: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA x REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO e outros
Advogado: EMILIO MARQUES DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 26/04/2012
TJBA - 8021626-57.2019.8.05.0001
Partes: CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2021
TJBA - 8021626-57.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP e outros
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8017436-75.2024.8.05.0001
Partes: MARYNNA PINTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TAYNA ALVES DE MOURA PINHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 8000800-40.2021.8.05.0033
Partes: EDNA MARIA AMADOR DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 12/08/2021
TJBA - 8000698-11.2025.8.05.0087
Partes: SAMUEL LUCAS DA ROCHA MARQUEZ SOUSA e outros x PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA e outros
Advogado: DEBORA COUTINHO MOREIRA DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8137992-43.2023.8.05.0001
Partes: ELIS SOARES SENA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 0010128-88.2014.8.05.0191
Partes: DEBORA CAMILA FERREIRA BRITO x PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 0125327-93.2007.8.05.0001
Partes: JOSE DE JESUS PEREIRA x SOS VIDA SOLUCOES EM SAUDE e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DUMET FARIA e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025