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TJMS - 1405191-31.2023.8.12.0000
Partes: POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA x CIELO S.A.
Advogado: MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMS - 0826713-29.2024.8.12.0001
Partes: POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA x JOAO ROBERTO SAUEIA MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/05/2024
TJAP - 0600173-20.2023.8.04.6100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x PABLO LUIS DO NASCIMENTO ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Ajuizamento: 09/03/2023
TJPA - 0030431-40.2011.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ x POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 01/09/2011
TJPA - 0114538-41.2016.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 04/05/2016
TRF1 - 0035489-82.2014.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x NUNO FELIPE DOS SANTOS LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 14/11/2014
TRF1 - 0021441-50.2016.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x NUNO FELIPE DOS SANTOS LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 20/06/2016
TJMA - 0811336-28.2019.8.10.0040
Partes: POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPP x MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ
Advogado: ANA VALERIA BEZERRA SODRE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 13/08/2019
TRF1 - 0016061-51.2013.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO JOSE SIMOES GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 21/05/2013
TRF1 - 1000035-41.2021.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA e outros
Advogado: LIDIANE DE MELLO GIORDANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 26/08/2025