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TJRN - 0010721-77.2017.8.20.0100
Partes: RAFAEL COSME TAVARES x TIM CELULAR S.A.
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 18/07/2017
TJRN - 0010721-77.2017.8.20.0100
Partes: TIM CELULAR S.A. x RAFAEL COSME TAVARES
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRN - 0804802-65.2024.8.20.5100
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRN - 0804802-65.2024.8.20.5100
Partes: GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA e outros x GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRN - 0874278-02.2024.8.20.5001
Partes: RAFAEL COSME TAVARES e outros x GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRN - 0801861-16.2022.8.20.5100
Partes: RAFAEL COSME TAVARES x GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 05/05/2022
TJRN - 0801861-16.2022.8.20.5100
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x RAFAEL COSME TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. da Presidencia Na 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRN - 0805285-95.2024.8.20.5100
Partes: RAFAEL COSME TAVARES x TAM - LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 05/12/2024
TJRN - 0803484-13.2025.8.20.5100
Partes: RAFAEL COSME TAVARES x TAM - LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 30/07/2025