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TJPA - 0812379-18.2021.8.14.0040
Partes: RAFAEL FEITOSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 05/12/2021
TJSP - 0095399-76.2018.8.26.0050
Partes: FELIPE APARECIDO RODRIGUES REIS (TERCEIRO) x EDUARDO ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: JOSE LOPES DEMORI e outros
1ª instância - 01 Criminal de Central
Ajuizamento: 25/10/2018
TJSP - 0095399-76.2018.8.26.0050
Partes: EDUARDO ARAUJO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE LOPES DEMORI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Valala
Ajuizamento: 14/11/2019
TJSP - 1092283-19.2023.8.26.0002
Partes: RAFAEL DOS SANTOS FEITOSA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: CAMILA DE NICOLA FELIX e outros
1ª instância - 14 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 03/11/2023
TJCE - 0052945-89.2021.8.06.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 03/07/2025
TJCE - 0052945-89.2021.8.06.0064
Partes: 18 DELEGACIA DISTRITAL - CONJUNTO JUREMA - CAUCAIA e outros x RAFAEL FEITOSA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPA - 0800935-54.2022.8.14.0136
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS x ERISVALDO FREITAS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 02/05/2022
TJPA - 0803316-64.2024.8.14.0136
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS x RAFAEL DOS SANTOS FEITOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 12/08/2024
TRF1 - 0085829-75.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL DOS SANTOS FEITOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMT - 1007779-34.2022.8.11.0002
Partes: RAFAELA FEITOSA DOS SANTOS x A SAUDE PUBLICA e outros
Advogado: GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/03/2022