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TJAM - 0008766-81.2023.8.03.0000
Partes: RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA x PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/11/2023
TJAM - 0013622-22.2022.8.03.0001
Partes: RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0003172-23.2008.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS x LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0003171-38.2008.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 0003170-53.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRR - 0807586-32.2024.8.22.0000
Partes: RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA x PREFEITO DA CIDADE DE JI-PARANA e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRN - 0823407-12.2022.8.20.5106
Partes: GALLOTTI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA x LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 8055611-12.2022.8.05.0001
Partes: SANDRO PIMENTEL MOTTA x AMANDA GABRIELE RAMOS MOTTA
Advogado: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 02/05/2022
TJBA - 0003172-23.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: THAMIRES SIMOES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 22/12/2008
TJBA - 0003171-38.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: THAMIRES SIMOES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 22/12/2008