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TJRN - 0105252-64.2017.8.20.0001
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL x JHONATAN RICHARD MACHADO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2021
TJRN - 0859426-41.2022.8.20.5001
Partes: REINALDO PAULINO DOS SANTOS x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRN - 0859426-41.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x REINALDO PAULINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRN - 0810275-14.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/03/2019
TJRN - 0857426-73.2019.8.20.5001
Partes: REINALDO PAULINO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/12/2019
TJRN - 0857426-73.2019.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 22/12/2022
TJRN - 0811585-47.2024.8.20.0000
Partes: WLADEMIR DA SILVA SANTIAGO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 14/09/2024
TJRN - 0812489-67.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x WLADEMIR DA SILVA SANTIAGO e outros
Advogado: MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRN - 0871363-77.2024.8.20.5001
Partes: REINALDO PAULINO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPI - 0019284-60.2024.8.17.2990
Partes: REGINALDO PAULINO DOS SANTOS x JOSE WELINGTON LIMA SANTOS
Advogado: HERBERT WALLAN GOMES DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 17/10/2024