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TJSP - 4001168-44.2025.8.26.0405
Partes: RENE PEREIRA MAGALHAES x INCO PLATAFORMA ELETRONICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO LTDA
Advogado: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
1ª instância - 2 Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Osasco
Ajuizamento: 09/06/2025
TJMS - 0800249-02.2014.8.12.0006
Partes: ARISTON RODRIGUES FERREIRA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA e outros
1ª instância - Camapua - 1ª Vara
Ajuizamento: 10/03/2014
TJMS - 1413055-52.2025.8.12.0000
Partes: ARISTON RODRIGUES FERREIRA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 0542681-17.2017.8.05.0001
Partes: IRENE MAGALHAES PEREIRA x HAMILTON SANTOS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 18/07/2017
TJMA - 0000351-48.2018.8.10.0111
Partes: IRENE PEREIRA MAGALHAES DA SILVA x MUNICIPIO DE SATUBINHA
Advogado: CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 12/04/2018
TJMA - 0000351-48.2018.8.10.0111
Partes: IRENE PEREIRA MAGALHAES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SATUBINHA
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMA - 0000262-25.2018.8.10.0111
Partes: JOAO BATISTA CARVALHO DO NASCIMENTO e outros x ANTONIO CARLOS CARNEIRO
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/03/2018
TJMA - 0000425-78.2013.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARCIO DE MIRANDA VASCONCELOS e outros
Advogado: NORBERTO XIMENES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 03/07/2013
TJMA - 0000351-48.2018.8.10.0111
Partes: MUNICIPIO DE SATUBINHA x IRENE PEREIRA MAGALHAES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0800397-96.2021.8.10.0111
Partes: IRENE PEREIRA MAGALHAES DA SILVA x MUNICIPIO DE SATUBINHA
Advogado: MURIAH ALVES SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 12/04/2021