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TJSP - 0021963-08.2016.8.26.0001
Partes: ASSOCIACAO CAMPEC DOS POLICIAIS MILITARES - CAMPEC x ELEVADORES & CIA - GIOVANA MAXIMIANO GUEDES-ME - FIRMA INDIVIDUAL e outros
Advogado: WALTER FACCHINI e outros
1ª instância - 07 Civel de Santana
Ajuizamento: 26/01/2012
TRF1 - 0045365-48.2010.4.01.3400
Partes: LUIZ ROBERTO DESPONTIN x UNIAO FEDERAL
Advogado: SELMA MARIA ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 17/08/2023
TJMG - 0008235-41.2016.8.13.0362
Partes: RICARDO LUIZ GARCIA e outros x ELIAS CUSTODIO ANICETO
Advogado: LIDIANNA MESQUITA CAMPOLINA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Familia, Sucessoes e Ausencias da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 03/02/2016
TJMG - 0008235-41.2016.8.13.0362
Partes: ELIAS CUSTODIO ANICETO x RICARDO LUIZ GARCIA e outros
Advogado: ANA PAULA MONTEIRO VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Estevao Lucchesi de Carvalho
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMG - 1830748-59.2022.8.13.0000
Partes: RICARDO LUIZ GARCIA x MUNICIPIO DE PASSOS
Advogado: MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 09/08/2022
TJSP - 4001058-16.2025.8.26.0156
Partes: LUIZ RICARDO GARCIA x ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado: TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Cruzeiro
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRO - 5034041-19.2023.8.21.0008
Partes: GISELE DIEMER KRONBAUER x LUIZ RICARDO GARCIA e outros
Advogado: TASIANE LAIS MARTINI MACHADO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Canoas/Rs
Ajuizamento: 25/08/2023
TJMG - 0016111-71.2023.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ RICARDO GARCIA
Advogado: ANDERSON GUIMARAES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMG - 0001072-41.2016.8.13.0287
Partes: PEDRINA AUGUSTA FERREIRA x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Cartas Precatorias Civeis da Comarca de Guaxupe
Ajuizamento: 08/01/2016
TJMG - 0063954-44.2013.8.13.0287
Partes: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS e outros x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: IVONALDO VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Cartas Precatorias Civeis da Comarca de Guaxupe
Ajuizamento: 05/08/2013